Processo 75230/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/11/2018 15:05
Autuado em 14/11/2018 15:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1453/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1453/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019 Acórdão   1453/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANNELLA ANAMIN DE ALMEIDA GOUVEIA
Interessado CAROLINA KLOSTER EVARISTO
Interessado ELIANA KASHIWABARA
Interessado ELIZABETH ANTAL DE MORAIS
Interessado FRANCINE APARECIDA DA SILVA
Interessado GÉSSICA DENORA RIBEIRO
Interessado GISLENE LIBANIO DA SILVA
Interessado LARISSA SOUZA LOPES DA SILVA
Interessado LUIZ FERNANDES
Interessado MICAELE MAIARA PAULINO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado TAMARA REGINA GONÇALVES DÉRIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/11/2018 15:05 515757/16 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 13:25 do Protocolo 538200/19
26/07/2019 15:39 do Protocolo 501560/19
16/07/2019 14:01 do Protocolo 484224/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 812/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1453/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4129/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 09:41 DP  
02/09/2019 15:13 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 108/2019 -
02/09/2019 15:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 883/2019 -
28/08/2019 16:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 914/2019 -
28/08/2019 15:20 SMPJTC  
21/08/2019 10:58 PGC Parecer nº 232/2019 - Execução. Cumprimento de determinações. Baixa de responsabilidade e encerramento.
20/08/2019 13:13 SMPjTC  
20/08/2019 11:14 GCFAMG  
12/08/2019 13:43 CGM Parecer nº 1824/2019 -
02/08/2019 10:23 DP  
02/08/2019 08:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 812/2019 -
29/07/2019 15:08 CMEX Instrução nº 958/2019 -
23/07/2019 12:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 789/2019 -
11/07/2019 08:44 CMEX Instrução nº 913/2019 -
10/07/2019 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 708/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 666/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Informação nº 3815/2019 -
17/06/2019 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2019 -
17/06/2019 10:40 SMPJTC  
12/06/2019 11:40 PGC Ciência de Decisão nº 205/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
30/05/2019 16:46 STP  
27/05/2019 13:20 GCFAMG  
23/05/2019 10:53 STP Certidão de Adiamento nº 156/2019 -
07/03/2019 14:50 GCFAMG  
07/03/2019 11:52 SMPJTC  
05/02/2019 13:29 PGC Parecer nº 63/2019 - Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer Ministerial pelo provimento do recurso.
05/02/2019 11:48 SMPjTC  
19/11/2018 15:08 CGM Parecer nº 21/2019 -
14/11/2018 15:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1287/2018 -
14/11/2018 15:05 DP Informação nº 11434/2018 -

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